Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2023
PLO 1411/2023
Ementa oficial
Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Incluir no Expediente
- 04/12/2023Incluir no Expediente
- 05/12/2023Constou no Expediente
- 06/12/2023Constou no Expediente
- 14/12/2023Despachada
- 14/12/2023Despachada
- 05/03/2024ADIADA A VOTAÇÃO
- 09/09/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026