Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2023
PLO 1408/2023
Ementa oficial
Autoriza o Executivo Estadual a instituir a Política de Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AAL-PcD), equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso preferencial das Pessoas com Deficiência (PcD) nos espaços públicos do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 05/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Incluir no Expediente
- 05/12/2023Constou no Expediente
- 06/12/2023Constou no Expediente
- 14/12/2023Despachada
- 14/12/2023Despachada
- 05/03/2024Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026