Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/12/2023
ELOA 831/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Aldeia Silva de Belém, com CNPJ Nº 03.956.209/0001-11, situada no Sítio Silva de Belém, s/n, zona rural da cidade de Rio Tinto-PB, o valor de R$ 70.000,00 para a perfuração de poços artesianos e um sistema de irrigação na Aldeia Forte, na cidade de Baía da Traição.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026