Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/12/2023
ELOA 829/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento Mãe Rainha I, com CNPJ Nº 13.410.015/0001-70, situada no Sítio Santana de Madeira, s/n, zona rural do município de Olho D”água-PB, o valor de R$ 40.000,00 para a construção de uma passagem molhada na comunidade Mãe Rainha.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026