Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2023
ELOA 824/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo Comunitário, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizado na Rua: Governador João Agripino, s/n, Marcos Moura, Santa Rita-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026