Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/11/2023
REQ 9374/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art.62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar da Invasão Zero, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do poder executivo quanto ao tema.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2023Incluir no Expediente
- 30/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026