Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/11/2023
ELOA 819/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Arquidiocese da Paraíba, organização religiosa, inscrita no CNPJ Nº09.140.351/0023-88, através da paroquia Nossa Senhora de Fatima, localizada na Rua: Nevinha Cavalcanti, s/n, Miramar, João Pessoa-PB o valor de R$ 20.000, para a realização de uma reforma na praça que fica na entrada da paroquia Nossa Senhora de Fátima, no endereço supramencionado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026