Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/11/2023
ELOA 792/2023
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Moradores e Usuários de Águas da Bacia do Sumé/PB - AMUABAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 41.211.830/0001-45, localizado no Sitio Pitombeira, Nº S/N no bairro Zona Rural em Sumé - PB, CEP 58540-000, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre Gadelha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026