Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/11/2023
ELOA 781/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto Mandacaru de Ideias e Ações do Cariri Paraibano, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 23.858.432/0001-33, localizada na Rua: Inácia Barbosa, SN - Centro, CEP: 58.580-000- Serra Branca, para o desenvolvimento de um programa de habilitação social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre Gadelha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

