REQ 9259/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS, a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica para implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, para atender os agricultores familiares dos municípios do território do Curimataú e Seridó, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico das unidades produtivas familiares, possibilitando assim o reuso da água e produção de forragens para a alimentação animal.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Incluir no Expediente
- 28/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026