Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/11/2023
ELOA 767/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.841.421.0001-57, localizada na Rua Doutor Francisco Pinto de Oliveira S/N, bairro: Universitário, Campina Grande – PB - CEP: 58429-350, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre Gadelha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026