Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/11/2023
ELOA 753/2023
Ementa oficial
Transferir para o Município de Santa Helena os recursos acima citados para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 27/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

