Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/11/2023
ELOA 749/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Distrito de Irrigação do Perímetro Várzea de Sousa -DPIVAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.568.515-0001-10, localizado no Sítio várzea, S/N, Zona Rural do Município de Sousa/PB, os recursos acima citados, destinado à aquisição e Recuperação dos conjuntos de motobombas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026