Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/11/2023
ELOA 712/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ATURA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL E CULTURAL DE AREIA, organização sem fins lucrativos e econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.316.893/0001-11, localizada Rua Epitácio Pessoa, SN, Areia, PB, os recursos acima citados, para a produção ou aquisição de mudas para florir a estrada PB 079 no trecho que liga Areia / Remígio e Alagoa Grande.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026