Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/11/2023
ELOA 624/2023
Ementa oficial
TRANSFERIR PARA A ENTIDADE CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA LUZIA DE CRISTO, Nº 201, BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA-PB, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA ENTIDADE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026