ELOA 615/2023
Ementa oficial
INCLUSÃO Órgão: 37000 – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Unidade Orçamentária: 37902 – Fundo do Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001/1990 – Transferências a Municípios – FDE Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 04 - Inv Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) [Meta Específica]: Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Malta, destinados a realização de obras de calçamento e pavimentação.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre de Zezé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026