ELOA 613/2023
Ementa oficial
INCLUSÃO Órgão: 37.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Unidade Orçamentária: 37902 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001 1889 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 04-Invt Mod. 50; Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 JOSE MOURA DOS SANTOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.042.684/0001-12, localizada no município de Pombal-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor, colaborando com o desenvolvimento de suas atividades.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre de Zezé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026