Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/03/2020
REQ 50/2003
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
DO DEPUTADO ANTÔNIO MINERAL – SOLICITANDO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO MECÂNICO NA CIDADE DE PATOS/PB.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Mineral (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026