Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/11/2023
ELOA 558/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Areia - PB - Associação de Defesa dos Direitos Sociais entidade declarada de utilidade pública, sem fins lucrativos - CNPJ 05.618.674/0001-78 - localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. SN - Jussara - Areia/PB - CEP 58.397-000, com o objetivo de CUSTEAR as Ações em serviço público de assistência social aos portadores de necessidades especiais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026