Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/11/2023
ELOA 555/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cacimba de Dentro - APAE - Associação civil, beneficente sem fins lucrativos - CNPJ 06.958.066/0001-75 - Localizado na Rua Antônio Enriques de Vasconcelos - S/N - Centro - Cacimba de Dentro/PB, CEP 58.230-000, que tem como objetivo o CUSTEIO de ações em serviço público na área de assistência social aos portadores de necessidades especiais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026