ELOA 554/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação Promocional do Ancião - ASPAN - Instituição de longa permanência para Idosos, sendo considerada civilmente como Pessoa Jurídica de Direito privado sem fins lucrativos - CNPJ 08.558.819/0001-80, localizada na Rua Antonio Correa de Matos, n° 55 - Bairro Cristo Redentor - João Pessoa/PB - CEP 58.071-310, com o objetivo de CISTEAR as ações na prestação de serviço público de assistência social aos moradores da instituição.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026