Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/11/2023
OF 1048/2023
Ementa oficial
“Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no alto sertão do Estado da Paraíba, com sede no município de Cajazeiras.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026