Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/11/2023
ELOA 544/2023
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ no. 11.703.237/0001-55, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviços prestados ao público geral, de acordo com as finalidades definidas no seu estatuto social, em especial visando a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas para atender demanda da população carente.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre de Zezé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026