ELOA 540/2023
Ementa oficial
INCLUSÃO Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 4066– Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa) Localização: 0287 Funcional: 10 302 GND: 03-Out Mod. 90 aplicação direta pelo Estado; Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) [Meta Específica]: Transferir os recursos acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços públicos de saúde prestados pelo hospital. ANULAÇÃO Órgão: 39.000 - Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de Contingência Programa/Ação: 9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares Localização: 0287 - Estadual Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre de Zezé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026