ELOA 530/2023
Ementa oficial
INCLUSÃO Órgão: 25.000 Secretaria Estadual de Saúde Unidade Orçamentária: 25.101 Secretaria Estadual de Saúde Programa/Ação: 5007 2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Localização: 0287 Estadual Funcional: 10 302 GND: 03-Out Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) [Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, CNPJ no. 01.627.117/0001-62, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços públicos de saúde por ela prestados.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre de Zezé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026