REQ 9119/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO,ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/11/2023Incluir no Expediente
- 28/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026