Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2023

ELOA 520/2023

Ementa oficial

TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE MATARACA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 14/12/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Brito (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
14/12/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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