Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2023
ELOA 517/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 06.101.061/0006-36, localizado na Rua Heronides da Costa Cirene, 250 – Anexo A- Serrotão – Capina Grande-PB, Mantenedora do Hospital HELP, localizado na cidade de Campina Grande, os recursos acima indicados para custeio das ações em serviços públicos de saúde prestados à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026