Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2023
ELOA 516/2023
Ementa oficial
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Marí Pedro Soares da Silva, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 20.428.049/00001-57, localizada Sítio Olho D’água de Mari, Mari-PB, os recursos acima citados para construção da sede própria da referida entidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026