Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2023
ELOA 515/2023
Ementa oficial
[Meta Específica] - TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, Nº 1140, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026