Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2023
ELOA 507/2023
Ementa oficial
[META ESPECÍFICA] - TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº: 09.010.563/0001-35, LOCALIZADA NA AV. EPITÁCIO PESSOA, 1602, SL 104, BAIRRO TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA-PB, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA BENEFICIÁRIA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026