Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2023
ELOA 506/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a FUNDAÇÃO MEDMAIS SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 43.131.976/0001-06, localizada na Av. São Paulo 1210, Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-040, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde prestados a população pela beneficiária.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026