Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2023
ELOA 505/2023
Ementa oficial
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 13.163.334/0001-28, localizada na Av. Mato Grosso 828, bairro dos Estados, CEP 58.030-080, destinados ao custeio e serviços públicos de saúde prestados à população péla beneficiária.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026