Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/11/2023
ELOA 503/2023
Ementa oficial
[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.163.334/0001-28, localiza na Av. Mato Grosso, 828 Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-080, os recursos acima citados, para custeio das atividades em assistência social prestadas a população pela beneficiária.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026