REQ 8989/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE PEIXES DE AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, BERNARDINO BATISTA, CARRAPATEIRA E CAJAZEIRAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Incluir no Expediente
- 05/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026