Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/11/2023
ELOA 483/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fundação Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, em João Pessoa, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver as ações em serviço público de saúde prestadas à população, no Hospital Napoleão Laureano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

