Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/11/2023
ELOA 465/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 42.143.132/0001-12, localizado na Rua Eugênio Lucena Neiva, 151 – Sala 104 – Cxpst 13 - Tambiá – João Pessoa-PB, os valores acima indicados para custeio das ações em saúde desenvolvidas pela referida entidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026