Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/11/2023
ELOA 464/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante Convênio ou instrumento congênere, para a entidade privada sem fins lucrativos, FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, com endereço na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, os recursos indicados acima, destinados ao custeio de ações e serviços públicos de saúde.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026