Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/11/2023
ELOA 463/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.515.668/0001-60, localizado na Rua Sargento Veríssimo Pereira Nóbrega, s/n – Maria Rachel – Sousa-PB, os valores acima indicados para custeio das ações de educação e qualificação de mão de obra, desenvolvidas pela referida entidade na área educacional.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026