Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/11/2023
ELOA 457/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAB – FUNDAÇÃO BENEFICENTE PARAIBANA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.892.462/0001-97, localizada na Rua Severino Teixeira Lima, 146 – Centro – Itaporanga -PB, os valores acima indicados, para construção de uma praça na Comunidade Muquem em Itaporanga.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Incluir no Expediente
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026