Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/11/2023
REQ 8947/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Governador do Estado a instalação bicicletários ou paraciclos nos estabelecimentos públicos estaduais localizados na Paraíba. O número de vagas para bicicletas dos estabelecimentos citados não poderá ser inferior a uma vaga para cada 200 m² de Área Total Edificada.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/11/2023Incluir no Expediente
- 20/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026