REQ 8928/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Secretário do Programa Empreender Paraíba que as linhas de créditos na área de energia solar possam priorizar estabelecimentos comerciais que trabalham com lenha, tais como padarias e olarias, diminuindo assim a pressão sobre as áreas de Caatinga, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/11/2023Incluir no Expediente
- 20/11/2023Incluir no Expediente
- 20/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

