REQ 8863/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, QUIXABA, RIO TINTO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SERRA GRANDE, SALGADINHO E VISTA SERRANA, DESTINADO A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/11/2023Incluir no Expediente
- 20/11/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026