Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/11/2023

AUT 439/2023

Ementa oficial

Institui a aplicação do Questionário Instrumental para rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista na rede pública e privada de educação infantil dos municípios do estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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