Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/11/2023
AUT 430/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.195, de 10 de dezembro de 1980, para dispor sobre a estrutura organizacional da Fundação Casa de José Américo, cargos comissionados, suas atribuições e respectivas remunerações.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 29/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/05/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

