Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023
ELOA 410/2023
Ementa oficial
Transferir para a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-47, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.412.176/0001-77, localizada no Sitio Campos, s/n Zona Rural de Caraúbas de materiais e equipamentos de pesca.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

