Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023
ELOA 403/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CICOVI – CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, localizada Rua Professora Luzia De Cristo, nº 201, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa – PB, CEP: 58.063-210, os recursos acima citados, para desenvolvimento do projeto de assistência social e atividades fins.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 12/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026