Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023
ELOA 401/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CDMD – COMUNIDADE DOCE MÃE DE DEUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.098.782/0007-05, localizada Rua Pastor José Alves de Oliveira, nº 149, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP: 58075-190, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social e atividades fins.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026