Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023
ELOA 372/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Social de Assistência à Saúde, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado a Rua Delmiro Gouveia, 349, Centenário, Campina Grande – PB, CEP: 58.428-016, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026