Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2023
ELOA 357/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO CARMINE D´ALOIA (FUNDAÇÃO CASA DO MENOR DANIEL COMBONI), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.608.572/0001-60, localizada a Rua Patos, 200 – Tibiri II – Santa Rita – 58.302-290, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

